Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso da:

BC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.507.721/0001-70, com sede na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, na Rua Eugênio Rabello, 98, Jardim Embaixador, CEP: 18040-436, telefone: (15) 98133-1396, e-mail: contato@bcompliance.com.br

com a privacidade e a proteção de dados pessoais dos nossos usuários e visitantes.

PÁGINAS COMERCIAIS

Tratamos dados pessoais dos VISITANTES de acordo com as leis em vigor e os termos dessa política. Caso haja alguma dúvida com relação aos mesmos, o interessado poderá enviá-la(s) para o Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW através do nosso Canal de Comunicação ou do e-mail: dpo@bcompliance.com.br.

As Páginas Comerciais da Plataforma BCompliance&Law podem ser acessadas nas seguintes URLs:

1. DADOS COLETADOS, FINALIDADE DA COLETA e BASE LEGAL PARA TRATAMENTO:

1.1 Dados coletados em nosso site: www.bcompliance.com.br

2. DOS DIREITOS DO TITULAR

2.1 O titular dos dados pessoais tem direito a obter do Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW, em relação aos seus dados, a qualquer momento e mediante requisição:

• I - confirmação da existência de tratamento;
• II - acesso aos dados;
• III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
• V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• VI - eliminação dos dados pessoais;
• VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• IX - revogação do consentimento.

2.2 O USUÁRIO pode solicitar seus direitos, por meio do nosso Canal de Comunicação ou do e-mail: dpo@bcompliance.com.br.

3. ARMAZENAMENTO E GUARDA DOS DADOS E REGISTROS

3.1 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo estipulado conforme segue:

3.2 Caso haja solicitação dos USUÁRIOS, os dados poderão ser apagados antes desse prazo.

3.3 Findo o prazo determinado nesta Política de Privacidade e a necessidade legal, todos os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguros.

3.4 Os dados coletados serão armazenados em servidores que contam com sistema de segurança adequado à proteção dos dados dos titulares contra vazamentos ou acessos não autorizados.

3.5 Os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente treinados e autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos comerciais do Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS:

4.1 O Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW compartilha Dados Pessoais dos nossos USUÁRIOS apenas com empresas de infraestrutura computacional em nuvem.

4.2 As empresas de infraestrutura computacional em nuvem contratadas pelo Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW seguem as melhores práticas de Segurança da Informação e de Privacidade disponíveis no mercado.

4.3 Os dados tratados pelo Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW poderão ser compartilhados também:

a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

5. COOKIES

5.1. Nós lhe informamos que para garantir sua privacidade durante suas visitas ao Canal de Comunicação BCompliance&Law, somente serão instalados automaticamente em seu navegador os cookies estritamente necessários para o correto funcionamento das nossas páginas comerciais.

5.2 Informamos, também, que o Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW apenas utilizará cookies não essenciais de marketing e estatísticos mediante o seu consentimento explícito por meio da nossa "barra de cookies".

5.3 Informações mais detalhadas em nossa Política de Cookies.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 O Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

6.2 O Canal de Comunicação BCOMPLIANCE&LAW tem o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme sua necessidade ou, ainda, para se adequar à disposição de Lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

6.3 Toda alteração da Política de Privacidade será disponibilizada diretamente em nosso site: https://bcompliance.com.br/politicas-termos-e-contratos

6.4. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do nosso Canal de Comunicação ou do e-mail: dpo@bcompliance.com.br.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1 A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. CONTATO DO DPO (ENCARREGADO DE DADOS)

• Canal de Comunicação
• e-mail: dpo@bcompliance.com.br

Atualização: 10 de junho de 2025.